ESTADO NOVO - A OUTRA DITADURA

O Brasil teve duas ditaduras no século 20. Ainda que seus criadores se viram em lados opostos nos anos 50 e 60, a verdade é que elas têm muitas semelhanças...

Ele não tinha títulos como Führer ou Duce. Era só o "presidente". Mas, como Hitler e Mussolini, entre 10 de novembro de 1937 e 20 de outubro de 1945, Getúlio Vargas reinou com poderes absolutos. Não havia Congresso Nacional, nem partidos, nem a menor possibilidade de oposição.

Uma ditadura que, paradoxalmente, se aproximaria dos Estados Unidos e entraria na Segunda Guerra contra o nazifascismo, em 1942. E, por seus três anos seguintes, usaria a própria guerra como pretexto para adiar uma prometida abertura.

Por que um presidente popular, que ainda retornaria pelo voto, aboliu a democracia? Tudo começou com sua derrota nas eleições presidenciais de 1930.

Provisório de quatro anos

Gaúcho de São Borja nascido em 1882, Getúlio era o candidato da oposição. Apoiado por um grupo de jovens militares, os tenentistas, que já vinham encabeçando motins contra o governo fazia uma década, ele liderou um golpe de Estado contra o vencedor, o governador de São Paulo Júlio Prestes. Deposto, Prestes seguiu para o exílio. Em 3 de novembro de 1930, começava o governo provisório de Vargas.

O que era provisório duraria longos quatro anos, em meio aos quais o presidente enfrentou - e venceu - a guerra civil contra os paulistas, em 1932, movida parte por bairrismo, mas parte por um legítimo desejo de liberdade democrática. Só em 1934 o Brasil receberia uma nova Constituição, que substituía a de 1891 e trazia como novidades o voto secreto e o direito das mulheres a participar dos pleitos. No mesmo ano, Getúlio foi eleito por voto indireto dos deputados. Em 1935, foram eleitos democraticamente 42 senadores e 20 governadores.

No começo da ditadura Wikimedia Commons

Haveria nova eleição presidencial em janeiro de 1938, desta vez direta. Concorreriam o romancista e advogado José Américo de Almeida, ex-governador da Paraíba e fundador da Universidade Federal da Paraíba. Também o maior adversário de vargas, o ex-governador de São Paulo (e fundador da Universidade de São Paulo, a USP, em 1934) Armando de Sales Oliveira. Corria por fora Plínio Salgado, fundador e líder da Ação Integralista Brasileira, de inspiração nazista. Mas, antes da votação, o presidente virou a mesa.

Em 1º de outubro de 1937, Vargas mandou a polícia cercar o Congresso Nacional e declarou que o país estava em estado de guerra. Foi uma reação à divulgação, no dia anterior, do Plano Cohen, que previa, com detalhes, de que forma o governo seria deposto para dar lugar a um regime comunista.

Era uma farsa. O "plano" havia sido elaborado pelo serviço secreto do grupo de integralistas de Plínio Salgado - mais especificamente, pelo capitão Olímpio Mourão Filho, que, décadas depois, seria decisivo para a instalação do regime de 1964.

Era basicamente o incêndio do Reichstag do Brasil, quando os nazistas queimaram o Parlamento alemão e culparam os comunistas. Note no nome judeu Cohen a ideia de que o comunismo era uma conspiração judaica, algo caro a admiradores do nazismo como os integralistas. Não havia nenhuma liderança comunista pronta para tomar o poder, até porque todas as lideranças rebeldes mais relevantes estavam presas desde o ano anterior, quando da Intentona Comunista, essa, sim, uma tentativa de fazer a revolução marxista.

Como Hitler havia feito no incêndio do Reichstag, Vargas usou da ameaça comunista fictícia como justificativa para instalar a ditadura.

Constituição sem democracia

Ainda em 1937, a Carta Magna foi substituída. A nova Constituição, que estava escrita fazia um ano pelo futuro ministro da Justiça Francisco Campos, previa a centralização do poder nas mãos do presidente, defendia o uso da força, e até mesmo da tortura, contra os militantes do comunismo, proibia as greves e previa a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, que passou a divulgar as ações governamentais e atuar na censura dos meios de comunicação. Começava assim o Estado Novo, nome copiado da ditadura que havia se instaurado em Portugal em 1933.

Não foi o único modelo ditatorial a influenciar Vargas. A Constituição foi apelidada de Polaca sob inspiração da carta autoritária da Polônia de 1935 - ainda que fosse muito mais radical. E a Confederação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943, hoje defendida ferrenhamente pela esquerda, foi elaborada com base no regime trabalhista da Itália de Mussolini.

A inspiração em regimes ditatoriais, seja de Portugal, da Polônia, seja da Itália, não era casual:

o Estado Novo jamais se assumiu como tal, mas agiu como um regime totalitário aos moldes fascistas. "As comparações com Mussolini já aconteciam na época. As semelhanças eram claras", afirma Priscila Perazzo, doutora em história social pela Universidade de São Paulo e autora de Prisioneiros de Guerra, livro sobre as pessoas presas nos campos de concentração do regime.

Em 1939, durante a comemoração dos 50 anos da

Proclamação da República Wikimedia Commons

Rapidamente, o novo regime faria suas primeiras vítimas. "O foco sempre foi contra comunistas, em especial comunistas estrangeiros, espanhóis, russos", afirma a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da USP que passou 11 anos estudando os arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

"Durante o Estado Novo aconteceu uma verdadeira caça aos suspeitos pelo que a polícia chamava de `ideologias exóticas". Policiais seguiam nas ruas as pessoas que participavam de reuniões de classes trabalhadoras." O Brasil, diz ela, "havia se tornado um grande universo carcerário, com um grande olho a observar todos os cidadãos". Operários, intelectuais que discordavam do regime e estrangeiros eram especialmente visados, mas ninguém estava inteiramente imune.

Escritores presos

Verdade seja dita, a perseguição vinha de antes da ditadura. Desde janeiro de 1933, um decreto presidencial havia retirado do Ministério da Justiça qualquer controle sobre as forças policiais do país. O chefe da polícia do Rio de Janeiro, e também da polícia secreta do governo federal, Filinto Müller, abertamente simpático ao nazismo, respondia diretamente a Getúlio.

Por essa época, as buscas sem mandado e as prisões arbitrárias e sem direito a defesa já eram comuns. Aconteceu com o escritor Graciliano Ramos, detido em 1936, levado de Maceió para Pernambuco, e dali para o Rio de Janeiro, e só libertado no ano seguinte - seu livro Memórias do Cárcere ficaria famoso e seria transformado em filme em 1984, ao final da ditadura seguinte. "Um dos chefes da sedição apanhara tanto que lá ficara em Natal, desconjuntado, urinando sangue", registrou.

Foi também o caso de Aparício Torelly, humorista, mais conhecido como Barão de Itararé, preso repetidas vezes desde 1934, que reagiu com humor, pondo em seu escritório a placa: "entre sem bater". Ou da detenção de dezenas de judeus que se reuniam num clube da capital chamado Arbeter Kich, em 1935. Ou, ainda, do envio da judia alemã Olga Benário, esposa do líder comunista Luís Carlos Prestes, para a Alemanha, em 1936. Ela estava grávida, teve sua filha Anita na prisão e morreu na câmara de gás de Bernburg.

O caso de Jorge Amado foi simbólico. Diante de sua simpatia declarada ao comunismo, ele já havia sido preso em 1936. Estava detido ainda quando, em novembro de 1937, diante da Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Salvador, 1.800 livros foram queimados, incluindo obras suas. Jorge Amado relataria sua experiência como prisioneiro em Os Subterrâneos da Liberdade.

Se a perseguição já existia antes, a Constituição de 1937 formalizou a ditadura e facilitou assim o trabalho da repressão. "A prática de vigilância constante e da prisão sem provas é uma prática antiga da República brasileira, desde sua origem, em 1889. Mas o Estado Novo teve a possibilidade de se intensificar e legitimar a perseguição", afirma Priscila Perazzo.

"Basicamente qualquer pessoa podia ser presa, a qualquer momento, e teria que dar explicações nas delegacias."

Humilhação aos paulistas

O Brasil tinha então 45 milhões de habitantes, sendo os estados mais populosos, pela ordem, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A capital ainda ficava no Rio de Janeiro - a cidade tinha então 1,7 milhão de habitantes. Diferentemente do que aconteceu em 1932, quando São Paulo reagiu e acabou sofrendo bombardeios aéreos, em 1937 nenhum governador contestou o novo regime. Até porque aqueles que poderiam reagir foram rapidamente afastados, em especial o gaúcho Flores da Cunha, que perdeu o cargo e se exilou no Uruguai.

No dia 27 de novembro de 1937, Getúlio conduziu uma cerimônia pública pomposa. Heitor Villa-Lobos e seus milhares de meninos cantores entoaram o Hino Nacional, na esplanada da hoje aterrada praia do Russel, no Rio de Janeiro. Uma missa campal foi realizada, tendo por fundo do altar uma gigantesca bandeira do Brasil.

O regime apostou em propagandas Wikimedia Commons

Enquanto isso, as 22 bandeiras de todos os estados da federação eram incineradas dentro de uma pira erguida no meio da praça. No lugar de cada uma delas, foi hasteada uma bandeira do Brasil. A cerimônia podia se aplicar a todos os estados, mas tinha um alvo óbvio: os liberais paulistas que tentaram derrubar o governo provisório em 1932.

O ministro da Justiça, Francisco Campos, discursou durante o evento: "Bandeira do Brasil, és hoje a única. Hasteada a esta hora em todo o território nacional, única e só, não há lugar no coração dos brasileiros para outras flâmulas, outras bandeiras, outros símbolos. Os brasileiros se reuniram em torno do Brasil e decretaram desta vez com determinação de não consentir que a discórdia volte novamente a dividi-lo".

Censura firme

A perseguição aos veículos de imprensa também não era novidade. Em 1932, um grupo de militares armados destruiu a sede do Diário Carioca. Cerca de 180 homens fardados usaram artilharia pesada contra a fachada do veículo, e depois invadiram suas instalações. Agrediram funcionários e deixaram apenas um móvel inteiro: a cadeira do diretor de redação, José Eduardo Macedo Soares, que ganhou um tiro.

A perseguição também retirou o jornal O Estado de S. Paulo de seus fundadores e proprietários.

A publicação havia apoiado a chegada de Getúlio ao poder, em 1930. Mas, como praticamente todos os paulistas, mudou de lado e, em 1932, era totalmente pró-rebelião. Os irmãos Júlio e Francisco de Mesquita Filho deixaram o país entre 1932 e novembro de 1933. Retomaram o controle sobre a empresa, mas se mantiveram críticos ao Estado Novo até que, em março de 1940, a polícia invadiu a redação. A suspeita oficial era de que ali havia armas escondidas.

Jornal do Brasil - Censura proíbe pra frente Brasil

Fechado a princípio, o Estadão seguiria administrado pelo Departamento de Imprensa e Propaganda até 6 de dezembro de 1945.

O trabalho da DIP na censura e na construção da imagem do presidente era apoiado pela Agência Nacional, que fornecia notícias que deveriam ser publicadas pelos veículos de imprensa de todo o Brasil, e pela Hora do Brasil, o programa de rádio obrigatório que nasceu em 1934. Só num exemplo, por ordem do governo, o Jornal do Brasil veiculou títulos como A Criança, Maior Vítima do Comunismo e Como a Rússia Combate a Religião.

No plano doméstico, todo cidadão brasileiro estava sujeito a ter suas comunicações, seus livros e suas fotografias investigadas, quando fossem trocadas com pessoas no exterior. A partir de dezembro de 1942, um decreto do regime impôs censura a cartas, livros, projetos, telegramas e telefonemas. Qualquer suspeita servia de justificativa para a polícia invadir a casa e revirar tudo. "Há uma censura rígida dos correios, qualquer carta pode ser aberta. Ela chega ao destinatário com um carimbo em que se lê: `censurada"", explica Maria Luiza Tucci Carneiro.

Arte enquadrada

Uma grande diferença entre o Estado Novo e a ditadura militar está no campo cultural. Nos anos 1960 e 1970, foram os oposicionistas do regime, principalmente na música, que fizeram a cabeça dos brasileiros - e acabaram no exílio, como Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso. Vargas foi um grande amigo dos artistas que julgava patrióticos, figuras cuja influência seria crucial. O regime também tinha seus intelectuais favoritos, como Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade e Cândido Portinari.

Analia Chernavsky é historiadora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Em sua tese de mestrado, publicada em 2003, estudou a relação entre Heitor Villa-Lobos e o Estado Novo. "Alguns artistas e compositores conhecidos, como Ary Barroso e Carmen Miranda, foram apoiados pelo regime. Eles eram contratados para participar de eventos realizados pelo Estado, e houve apoio para gravação e distribuição de seus discos. Villa-Lobos foi um funcionário a serviço do Estado. Seu projeto musical estava vinculado ao projeto político do Estado Novo."

Artistas em manifestação nas escadarias do Teatro

Municipal do Rio de Janeiro contra a censura

Não eram apenas eles: todo artista que tivesse ligação com o samba era bem aceito, especialmente se adotasse temas de teor patriótico.

As escolas de samba foram estimuladas a tratar de temas que incentivassem o patriotismo e o trabalho árduo. A Portela, por exemplo, foi bicampeã do carnaval do Rio de 1944 e 1945 com os sambas-enredo Brasil Glorioso e Motivos Patrióticos.

O estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, que recebeu Villa-Lobos, seria usado para os chamados Desfiles da Juventude, que apresentavam jovens saudáveis, que treinavam nas academias de educação física criadas pelo regime, um reflexo sombrio da propaganda nazista com "arianos" fisicamente perfeitos.

Manifestações a favor do governo Wikimedia Commons

As manifestações de massa, aliás, eram comuns. Seja no Dia do Trabalho, seja nos aniversários da Proclamação da República, Getúlio Vargas discursava para as massas. Com estilo eufórico, grandes cartazes a seu lado e estádios cheios - o Pacaembu era um dos preferidos -, ele reforçava a imagem de pai dos pobres. No melhor estilo do italiano Mussolini, Getúlio chegou a colocar sua própria imagem em moedas, bustos e estátuas que se espalharam por todo o Brasil.

Abertura imediata

À medida que a Segunda Guerra chegava ao fim, a democratização se tornava inevitável. A contradição de uma ditadura ir à Europa lutar pela democracia berrava aos ouvidos das classes instruídas. Em 1943, a UNE organizou passeatas antinazistas. No mesmo ano, banqueiros lançam o secreto Manifesto dos Mineiros, pedindo a redemocratização. O governo interviria para sacar todos os executivos responsáveis de seus cargos.

Em março de 1945, em aberta provocação à censura, o Correio da Manhã publica uma entrevista bombástica com o ex-candidato a presidente José Américo de Almeida, na qual contestava a legitimidade do regime e exigia eleições. Não houve reação.

Em maio, o ditador agendou eleições presidenciais para dezembro. Na sequência, anistiou Luís Carlos Prestes e outros presos políticos. Autorizou novamente a formação de partidos.

Eleição presidencial (1945)

Mas Vargas tentou se colocar como candidato a presidente para as eleições que ele mesmo marcara. Não deu certo. A pretexto de impedir que Getúlio colocasse seu irmão Benjamim como chefe de polícia do Rio de Janeiro, o presidente foi deposto, em 29 de outubro de 1945 por uma junta militar, como a que o havia colocado no poder.

O processo eleitoral escolheu o general Eurico Gaspar Dutra como primeiro presidente da nova democracia. Getúlio foi eleito senador.

Retornaria à presidência, eleito, em 1951, para terminar de forma dramática em suicídio, em 1954.

Esse é o Getúlio mais lembrado, perdoado e apoiado pela esquerda que ele havia perseguido, e perseguido pela direita liberal, incluindo dissidentes de seu próprio governo. Que derrubaria seu herdeiro, João Goulart, em 1964.

"O espírito de vigilância total do Estado Novo é retomado em 1964", afirma Maria Luiza Tucci Carneiro. Ao fim das contas, varguistas e antivarguistas, que tanto se odiavam, criaram monstros da mesma espécie.

Reação armada

Durante a ditadura militar, guerrilheiros pegaram em armas, assaltaram quartéis, promoveram sequestros e atentados. Não se viu nada parecido durante o Estado Novo. Ou nada da esquerda: quem atacou foram os integralistas, liderados pelo candidato a führer Plínio Salgado.

A AIB havia apoiado o golpe de 1937, mas não gostou quando o ditador eliminou todos os partidos políticos, incluindo eles. Resolveu então reagir. Em março de 1938, o grupo tentou tomar dois quartéis no Rio de Janeiro. Dois meses depois, um novo ataque, que tentava resgatar os líderes presos na ação anterior e, de quebra, matar Filinto Müller, também falhou.

Sessenta militantes abriram fogo contra o Palácio Guanabara.

Seria um colossal fiasco. O líder Plínio Salgado fugiu para Portugal e quase 2 mil membros do grupo terminaram na cadeia.

Prisioneiros de guerra

Entre 1942 e 1946, a ditadura brasileira condenou 5 mil pessoas à prisão em campos de trabalhos forçados. Foram 31 instalações ao todo, construídas no Rio de Janeiro, em Joinville (SC), Pindamonhangaba e Guaratinguetá (SP), Tomé-Açú (PA), Chã de Estêvão (PE), Pouso Alegre (MG). Ali eram levados suspeitos de concordar com práticas nazistas e fascistas - uma acusação não sem ironia, dadas as práticas do regime.

Civis de origem alemã, italiana e japonesa, em especial, foram mantidos em fazendas e com pouco acesso a advogados e familiares. Não tinham acesso a livros e jornais em seus idiomas e precisavam plantar sua própria comida e limpar suas celas e os espaços comuns, como a cozinha.

"Os campos de concentração eram uma prática muito comum no início do século 20. Até os Estados Unidos tiveram os seus", diz Priscila Perazzo. "Getúlio criou sua própria rede de prisões depois que rompeu com o Eixo, em 1942, e se viu forçado a demonstrar que não suportaria a presença de simpatizantes dos regimes totalitários da Alemanha, da Itália e do Japão."

Saiba mais

Getúlio (1930-1945), Lira Neto, 2013

Prisioneiros de Guerra, Priscila Perazzo, 2009

O Estado Novo, Maria Celina D"Araújo, 2000

Uma das Coisas Esquecidas, R.S. Rose, 2001