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domingo, 11 de agosto de 2019
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Senado francês aprova lei contra download ilegal
13/05/09 - 14h57 - Atualizado em 13/05/09 - 15h28
Senado francês aprova lei contra download ilegal
Medida prevê pena de até um ano sem conexão de internet.
Deputados já haviam aprovado o projeto antipirataria na última terça-feira.
Foto: AFP Defensores da nova lei antipirataria, o cineasta Luc Besson e sua mulher, a atriz Virginie Sillas, acompanharam a primeira votação, na terça (12). (Foto: AFP) O Senado da França deu sua aprovação final, nesta quarta-feira (13), à lei que prevê punir quem faz download ilegal de filmes e música com a desconexão da internet. Por 189 votos a favor e apenas 14 contra, os senadores seguiram os deputados do país, que já haviam aprovado o projeto de lei na terça.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, é o principal defensor da nova lei antipirataria. Alguns apontam, inclusive, que a medida tenha sido incentivada pela primeira-dama francesa, a cantora e modelo Carla Bruni.
A nova lei cria o que pode ser considerada a primeira agência governamental para punir os piratas on-line. Mas seu futuro ainda é incerto, porque o Parlamento Europeu estuda uma medida que proíbe o corte da conexão de internet sem ordem judicial. Uma versão final dessa medida ainda será negociada com o Conselho Europeu. Se concluída, a regra para todo o território europeu poderá ir de encontro com o que foi aprovado nesta quarta na França.
Muitos alegam que a nova lei vai contra a liberdade individual, ao negar que os acusados de pirataria na internet tenham o direito de questionar as acusações feitas contra eles. Outros têm medo de que a medida possa favorecer o aumento de práticas governamentais no estilo "Big Brother", invadindo cada vez mais a privacidade dos cidadãos.
Mas as indústrias fonográfica e cinematográfica, além dos próprios artistas, acreditam que a lei é um passo decisivo no combate à pirataria on-line na França, onde as vendas de CD e DVD tiveram uma queda de 60% nos últimos seis anos.
Avisos
De acordo com o nova lei francesa, os acusados de pirataria on-line receberão dois e-mails, seguidos de uma notificação oficial. Se os downloads ilegais continuarem a ser feitos pelos infratores dentro de um período de um ano após os avisos, o acesso à internet dessas pessoas será cortado por um período que vai de dois meses a um ano. Mas os punidos deverão continuar a pagar pela manutenção do serviço, mesmo durante esse período de inatividade.
A lei prevê ainda a criação de uma agência do governo para punir os infratores, que especialistas acreditam se tratar da primeira do gênero em todo o mundo, ressaltando que é a primeira vez que um governo ameaça cortar as conexões de internet na batalha contra a pirataria. A tarefa de monitorar esses usuários, no entanto, ficaria a cargo dos órgãos de defesa da indústria do entretenimento.
Críticos da nova lei dizem que ela é falha, uma vez que enfoca os downloads tradicionais numa época em que o streaming on-line se mostra cada vez mais forte, por exemplo. Outros afirmam que pessoas que fizerem downloads ilegais utilizando para isso hotspots públicos de Wi-Fi ou endereços de IP mascarados continuarão agindo livremente, sem serem rastreados nem punidos.
Senado francês aprova lei contra download ilegal
Medida prevê pena de até um ano sem conexão de internet.
Deputados já haviam aprovado o projeto antipirataria na última terça-feira.
Foto: AFP Defensores da nova lei antipirataria, o cineasta Luc Besson e sua mulher, a atriz Virginie Sillas, acompanharam a primeira votação, na terça (12). (Foto: AFP) O Senado da França deu sua aprovação final, nesta quarta-feira (13), à lei que prevê punir quem faz download ilegal de filmes e música com a desconexão da internet. Por 189 votos a favor e apenas 14 contra, os senadores seguiram os deputados do país, que já haviam aprovado o projeto de lei na terça.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, é o principal defensor da nova lei antipirataria. Alguns apontam, inclusive, que a medida tenha sido incentivada pela primeira-dama francesa, a cantora e modelo Carla Bruni.
A nova lei cria o que pode ser considerada a primeira agência governamental para punir os piratas on-line. Mas seu futuro ainda é incerto, porque o Parlamento Europeu estuda uma medida que proíbe o corte da conexão de internet sem ordem judicial. Uma versão final dessa medida ainda será negociada com o Conselho Europeu. Se concluída, a regra para todo o território europeu poderá ir de encontro com o que foi aprovado nesta quarta na França.
Muitos alegam que a nova lei vai contra a liberdade individual, ao negar que os acusados de pirataria na internet tenham o direito de questionar as acusações feitas contra eles. Outros têm medo de que a medida possa favorecer o aumento de práticas governamentais no estilo "Big Brother", invadindo cada vez mais a privacidade dos cidadãos.
Mas as indústrias fonográfica e cinematográfica, além dos próprios artistas, acreditam que a lei é um passo decisivo no combate à pirataria on-line na França, onde as vendas de CD e DVD tiveram uma queda de 60% nos últimos seis anos.
Avisos
De acordo com o nova lei francesa, os acusados de pirataria on-line receberão dois e-mails, seguidos de uma notificação oficial. Se os downloads ilegais continuarem a ser feitos pelos infratores dentro de um período de um ano após os avisos, o acesso à internet dessas pessoas será cortado por um período que vai de dois meses a um ano. Mas os punidos deverão continuar a pagar pela manutenção do serviço, mesmo durante esse período de inatividade.
A lei prevê ainda a criação de uma agência do governo para punir os infratores, que especialistas acreditam se tratar da primeira do gênero em todo o mundo, ressaltando que é a primeira vez que um governo ameaça cortar as conexões de internet na batalha contra a pirataria. A tarefa de monitorar esses usuários, no entanto, ficaria a cargo dos órgãos de defesa da indústria do entretenimento.
Críticos da nova lei dizem que ela é falha, uma vez que enfoca os downloads tradicionais numa época em que o streaming on-line se mostra cada vez mais forte, por exemplo. Outros afirmam que pessoas que fizerem downloads ilegais utilizando para isso hotspots públicos de Wi-Fi ou endereços de IP mascarados continuarão agindo livremente, sem serem rastreados nem punidos.
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