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segunda-feira, 14 de maio de 2018

MAIS DE 150 FILMES EM DOMÍNIO PÚBLICO PARA ASSISTIR ONLINE


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Uma obra em domínio público é uma obra livre de direitos autorais, ou seja, disponível para livre reprodução em qualquer meio.

sábado, 15 de maio de 2010

Digitalização de livros pelo Google preocupa União Europeia

28/05/09 - 17h12 - Atualizado em 28/05/09 - 17h16


Digitalização de livros pelo Google preocupa União Europeia
Acordo referente aos Estados Unidos pode afetar autores da Europa.
Alemanha alega que projeto representa violação de direitos autorais.




Foto: Mike Segar/Reuters Google afirma que está disposto a se envolver em qualquer 'diálogo construtivo' sobre futuro dos livros e dos direitos autorais. (Foto: Mike Segar/Reuters) O órgão executivo da União Europeia estudará os planos do Google para oferecer milhões de livros on-line, depois que a Alemanha alegou que o projeto do grupo de internet representa uma violação das leis de direitos autorais do bloco de países.

Os ministros de Comércio Internacional do bloco comercial concordaram na quinta-feira (28) em solicitar que a Comissão Europeia estude a forma pela qual o acordo do Google com escritores dos Estados Unidos afeta os direitos dos escritores da União Europeia.

"A comissão estudará toda a questão cuidadosamente e, caso perceba necessidade, tomará as devidas providências", disse Vladimir Tosovsky, ministro da Indústria da República Tcheca, que ocupa a presidência da União Europeia, em entrevista coletiva.

O "Apelo de Heidelberg" foi lançado na Alemanha, para alegar que a propriedade intelectual de escritores alemães está sendo roubada.

A Alemanha informou em apresentação aos ministros da Indústria da União, na quinta-feira em Bruxelas, que o Google havia digitalizado livros do acervo de bibliotecas norte-americanas sem prévia autorização dos detentores de direitos, para criar seu banco de dados Google Books.

"Entre os livros digitalizados há numerosos trabalhos cujos direitos pertencem a europeus", afirma o estudo alemão. Reino Unido e França expressaram apoio às preocupações alemãs.

Acordo nos EUA
Grupos norte-americanos de editoras e escritores chegaram a um acordo que
permite que o Google digitalize milhões de livros. O acordo, que ainda não foi aprovado judicialmente, também afetaria escritores europeus publicados nos EUA, ainda que lhes seja facultado excluir seus trabalhos do acordo.

"As ações do Google são irreconciliáveis com os princípios das leis europeias de direitos autorais, de acordo com as quais o consentimento do autor precisa ser obtido antes que seus trabalhos sejam reproduzidos ou oferecidos sem restrições na internet", afirma o estudo alemão.

O Google afirmou que está disposto a se envolver em qualquer diálogo construtivo sobre o futuro dos livros e dos direitos autorais.

"Temos agora uma oportunidade bem-vinda de explicar à Comissão Europeia como os autores, editores e o Google concordaram em prosseguir nos EUA", disse um porta-voz da empresa em Bruxelas.

A Alemanha afirmou que as ações do Google reforçariam a concentração da propriedade de mídia e prejudicariam a diversidade cultural. A União Europeia lançou sua biblioteca digital, a Europeana.eu, em novembro.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

EUA analisam acordo do Google sobre livros na Web

08/05/09 - 16h32 - Atualizado em 08/05/09 - 16h35

EUA analisam acordo do Google sobre livros na Web

WASHINGTON (Reuters) - Procuradores estaduais dos Estados Unidos estão analisando uma proposta de acordo do Google Inc com grupos de representantes de autores e editoras que permite a digitalização de milhões de livros pela empresa, afirmou à Reuters, nesta sexta-feira, um participante das conversas.

Um grupo de procuradores discutiu o acordo durante uma teleconferência de uma hora na terça-feira, segundo Peter Brantley, diretor da Internet Archive.

O Departamento de Justiça dos EUA também instaurou inquéritos para investigar o acordo da Google para apaziguar disputas sobre seu projeto de publicar milhões de livros na Internet.

Mas o acordo vêm sendo acusado de não mencionar o que o Google iria eventualmente cobrar das bibliotecas, que temem que o serviço se tornará muito caro.

"Não havia nenhuma indicação de que teriam alguma atividade específica planejada" pelos procuradores, afirmou Brantley, dono da Internet Archive, que também digitaliza livros e ainda está criando uma biblioteca digital de sites de Internet.

A Google afirmou que o acordo deve expandir o acesso a muitos livros.

"O Departamento de Justiça e vários procuradores nos contataram para descobrir mais sobre o impacto do acordo, e estamos prontos para atendê-los", disse um representante da Google em uma declaração por email.

Críticos do acordo dizem que ele permite que o Google --e somente ele-- digitalize obras ditas órfãs, o que remete a questões de antitruste.

Obras órfãs são livros, e outros materiais, que ainda são contemplados na legislação de direitos autorais norte-americana, mas ao mesmo tempo, não se sabe ao certo quem possui os direitos sobre elas.

"Minha impressão é que as questões se focaram principalmente na arrecadação dos fatos", afirmou Brantley sobre as conversas de terça-feira. Ele disse que houve discussões sobre se os autores de obras órfãs seriam representados no acordo satisfatoriamente.

Sob a proposta do acordo, assinado em outubro último entre o Google, o sindicato Authors Guild, e o Association of American Publishers, a Google concordou em pagar 125 milhões de dólares para criar um registro de direitos literários, onde autores e editores poderão registrar suas obras e receber compensações por assinaturas institucionais e vendas de livros. Um tribunal ainda deve ratificar o acordo.