EUA analisam acordo do Google sobre livros na Web

08/05/09 - 16h32 - Atualizado em 08/05/09 - 16h35

EUA analisam acordo do Google sobre livros na Web

WASHINGTON (Reuters) - Procuradores estaduais dos Estados Unidos estão analisando uma proposta de acordo do Google Inc com grupos de representantes de autores e editoras que permite a digitalização de milhões de livros pela empresa, afirmou à Reuters, nesta sexta-feira, um participante das conversas.

Um grupo de procuradores discutiu o acordo durante uma teleconferência de uma hora na terça-feira, segundo Peter Brantley, diretor da Internet Archive.

O Departamento de Justiça dos EUA também instaurou inquéritos para investigar o acordo da Google para apaziguar disputas sobre seu projeto de publicar milhões de livros na Internet.

Mas o acordo vêm sendo acusado de não mencionar o que o Google iria eventualmente cobrar das bibliotecas, que temem que o serviço se tornará muito caro.

"Não havia nenhuma indicação de que teriam alguma atividade específica planejada" pelos procuradores, afirmou Brantley, dono da Internet Archive, que também digitaliza livros e ainda está criando uma biblioteca digital de sites de Internet.

A Google afirmou que o acordo deve expandir o acesso a muitos livros.

"O Departamento de Justiça e vários procuradores nos contataram para descobrir mais sobre o impacto do acordo, e estamos prontos para atendê-los", disse um representante da Google em uma declaração por email.

Críticos do acordo dizem que ele permite que o Google --e somente ele-- digitalize obras ditas órfãs, o que remete a questões de antitruste.

Obras órfãs são livros, e outros materiais, que ainda são contemplados na legislação de direitos autorais norte-americana, mas ao mesmo tempo, não se sabe ao certo quem possui os direitos sobre elas.

"Minha impressão é que as questões se focaram principalmente na arrecadação dos fatos", afirmou Brantley sobre as conversas de terça-feira. Ele disse que houve discussões sobre se os autores de obras órfãs seriam representados no acordo satisfatoriamente.

Sob a proposta do acordo, assinado em outubro último entre o Google, o sindicato Authors Guild, e o Association of American Publishers, a Google concordou em pagar 125 milhões de dólares para criar um registro de direitos literários, onde autores e editores poderão registrar suas obras e receber compensações por assinaturas institucionais e vendas de livros. Um tribunal ainda deve ratificar o acordo.