A TERRA PROMETIDA
Um dia, quando a tarefa de reconstrução estiver pronta, e a geografia do planeta estiver se tornando mais harmônica, limpa e racional, a grande conferência do Rio será lembrada como primeiro passo desta moderna peregrinação rumo a um mundo melhor. Pode-se ter a idéia da vasta agenda de trabalho, que agora começa a ser montada, com a ajuda do conjunto completo de tabelas e gráficos apresentado nas páginas seguintes.
Os mais atilados militantes da ecologia têm sempre uma resposta na ponta da língua quando Ihes apontam as imensas dificuldades interpostas a uma desejável redução das agressões ao meio ambiente. Eles retrucam que toda mudança profunda requer que as pessoas passem a ver o mundo de uma nova maneira. Teria sido assim com a escravidão, escreve o economista americano Lester Brown, presidente de um dos mais respeitáveis organismos de pesquisa ambiental,. o Worldwatch Institute, com sede em Washington. Empregar escravos no passado, mais que aceitável, era um direito implícito do escravagista, argumenta ele. "Apesar disso, com o tempo, passou a provocar abominação."
A Rio-92 é, antes de mais nada, o resultado de uma mudança de percepção a respeito da exploração não planejada ou mesmo predatória dos recursos naturais, tal como vem sendo praticada. Veja-se o testemunho do próprio papa João Paulo II: "Começa a surgir uma nova consciência, que deveria ser estimulada, para que se traduza em iniciativas e programas concretos". Tom ainda mais firme perpassa o discurso da primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brudtland: "É clara a necessidade de uma administração responsável e planetária dos recursos naturais".
Os empresários, diz a escritora Linda Starke, não ficam atrás. Ela cita o exemplo de Edgar Woolard, diretor da maior indústria química americana, a Du Pont. Defensor de uma nova ética, que denomina ambientalismo empresarial, ele propõe trocar o consumismo por um padrão de consumo mais responsável - "dentro dos limites do que é ecologicamente viável e ao qual todos possam aspirar". Não admira, portanto, a ousada assertiva de Brown: "A Rio-92 pode ser o marco de uma nova etapa na história da humanidade". A despeito de inegáveis obstáculos, existe realmente a expectativa de se adotarem resoluções práticas. A começar pelo efeito estufa - o acúmulo de gases absorvedores de calor na atmosfera, com elevação da temperatura global.
É provável que a reunião decida reduzir, desde já, as emissões de dióxido de carbono, o CO2, principal causador do problema. Esse não é o único alvo dos debatedores, mesmo porque há laços indissolúveis entre todos os grandes sistemas ecológicos da Terra. Além da atmosfera, é preciso levar em conta os problemas do solo, das florestas, espécies animais e vegetais,oceanos, águas doces e, como não podia deixar de ser, da própria população humana. O efeito estufa, no entanto, é muito visado sobretudo por uma questão prática: ele teria uma causa bem definida e repercussão imediata sobre o planeta inteiro. Além disso, há uma circunstância crucial: é um fenômeno relativamente mais fácil de avaliar, do que, por exemplo, a degradação do solo (ou desertificação, como os técnicos costumam dizer).
É difícil medir com rigor a quantidade de terra fértil que é levada pela chuva, esterilizada pelo uso de insumos agrícolas, ou a área que enrijece sob a esteira dos tratores, o que prejudica ou inviabiliza novo plantio. Ainda mais árdua é a busca das causas efetivas da destruição: a erosão tanto pode decorrer do excesso de chuva, provocado por distantes distúrbios climáticos, ou do próprio endurecimento da terra, que, por não absorver a água, facilita o ataque ao solo. No entanto, a revolução prevista por Brown deverá unificar todos os grandes ecossistemas e alterar, em prazo relativamente curto, todo o curso da sociedade humana. Pelo menos é isso o que ele tem afirmado à imprensa.
"A revolução agrícola começou há 10 mil anos e a revolução industrial está em curso há dois séculos. Se a revolução ambiental for bem-secedida, ela devera comprimir-se em poucas décadas." Nesse prazo, imaginam governantes, empresários e cientistas, a geografia do planeta seria redesenhada por meio de intensa pesquisa tecnológica. Seria preciso sobretudo encontrar substitutos mais limpos para o petróleo e o carvão - por exemplo, a luz solar. Vislumbram-se ainda novos veículos e a adoção de sistemas de transporte de massa mais eficientes, onde os carros particulares tenham um peso bem menor que atualmente. Vê-se, assim, que as inovações não se referem apenas a máquinas e aparelhos: elas incluem também as técnicas de organização da sociedade.
Este, na verdade, é um ponto crucial, especialmente quando se pensa na preservação das florestas - que são, ao mesmo tempo, habitat de boa parte das espécies vivas, meio de vida para um número considerável de pessoas e fonte de inúmeros produtos comerciais. Concatenar todo esse conjunto é um desafio tanto maior porque os povos dessas regiões estão entre os mais pobres do planeta. E dificilmente haverá harmonia ecológica com a persistência de graves desigualdades sociais, argumenta-se. A redistribuição da riqueza mundial é um dos mandamentos-chaves em quase todas as cartilhas ambientais em circulação, e muitos governantes batem com insistência na mesma tecla. É o caso, por exemplo, do governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho: "Se a recuperação do planeta é responsabilidade de todos, a erradicação da miséria também é".
A questão do efeito estufa ilustra em parte o problema das disparidades econômicas. Isso porque o principal responsável por esse fenômeno é o CO2, e a maior fonte desse gás é a queima de carvão e petróleo nas usinas de eletricidade, em indústrias e carros. Assim, as medidas para equilibrar a temperatura global vão depender muito da disposição dos países desenvolvidos, nos quais as emissões são mais intensas. Uma primeira complicação é que também se emite CO2 nos países em desenvolvimento, onde se usa lenha para obter energia, ou se queimam arvores para abrir campos de plantio nas florestas. Essa prática é duplamente negativa, já que as arvores crescem absorvendo gás carbônico do ar: assim, quando são queimadas, não só se libera gás, como ainda se elimina um meio de que dispunha a natureza para reabsorvê-lo, a própria mata.
O mais grave, porém, é que esses países tendem a ampliar bastante sua contribuição para o efeito estufa, no futuro próximo. O motivo é sua compulsão a repetir as fórmulas econômicas empregadas pelos países industrializados - as mesmas que estes hoje procuram substituir por serem lesivas ao ambiente. A China, por exemplo, que diz ter planos de dobrar o uso de carvão para gerar energia, poderá bater o atual líder em poluição por CO2, os EUA (onde a maior parte da energia elétrica, por incrível que seja, ainda vem de usinas a carvão). Um nó cego, sem dúvida, e desfazê-lo será a maior glória do encontro no Rio, já que não se pode paralisar as nações em crescimento, onde vive a imensa maioria da população mundial.
A saída que se almeja envolve delicada operação política, na qual os países mais avançados não apenas reduziriam suas próprias agressões ambientais, mas também ajudariam os outros povos em termos financeiros. Estes, então, poderiam recorrer a novas tecnologias para abrir um atalho ecológico na trilha do desenvolvimento. Não há garantia de melhora substancial e imediata na saúde do planeta, mas é inegável a importância de um compromisso selado com esse fim. Os números podem ser decisivos, como se vê por um editorial da influente revista científica inglesa, a Nature, no qual se argumenta que mesmo o efeito estufa não é suficientemente bem conhecido. Em vista disso, não haveria como definir um valor máximo para as emissões de CO2, que os países se comprometeriam a respeitar.
E sem tal compromisso nenhum acordo teria efeito prático sobre o equilíbrio térmico da atmosfera. Muito mais otimista, Lester Brown acredita que a equação é bem mais simples e, de certa maneira, já vem sendo resolvida. A título de ilustração, ele lembra que, graças a novas tecnologias, a economia americana não ampliou sua emissão de gás carbônico, que permaneceu fixa em 1,2 bilhão de toneladas ao ano, entre 1973 e 1987. O crescimento econômico, nesse período, faria prever um acréscimo para o total de 1,6 bilhão de toneladas de CO2. A partir daí, ele estima quanto se poderia ganhar com uma redução no consumo dos carros - de 10 a 20 quilômetros por litro de combustível, para 50 quilômetros por litro - e com a limitação da frota mundial em cerca de 500 milhões de automóveis até o ano 2010.
Como resultado, os carros emitiriam 300 milhões de toneladas de CO2 - comparados a 547 milhões emitidas em 1988, quando havia no mundo 400 milhões de veículos particulares. Ainda mais impressionante que esses didáticos exercícios de futurologia têm sido as atitudes concretas em face da questão ecológica. Só para se ter uma idéia, a companhia norueguesa de informática BSO/Origin tornou-se no final do ano passado a primeira a colocar num balanço financeiro o valor do impacto ambiental provocado por suas atividades. A empresa lançou como dívida, num total de 1,2 milhão de dólares - 10% do lucro líquido -, seus resíduos e dejetos, o excesso de papel consumido e até as emissões de gases pelos carros de seus funcionários.
Como compensação, ela se dispõe a financiar projetos de proteção à floresta amazônica (a BSO/Origin atua em onze países, inclusive no Brasil). Isso mostra que a mudança já está sendo esboçada: resta saber se a Rio-92 conseguirá ampliar tais esforços e dar início à faxina planetária que todos desejam. Alguns dos princípios que devem nortear o trabalho foram compilados numa espécie de Carta da Terra. As medidas práticas, por sua vez, foram preliminarmente esboçadas na chamada Agenda 21 (tal número refere-se ao próximo século). O canadense Maurice Strong, secretário-geral da Rio-92, calcula que o preço dessa primeira vassourada ascenderá a 750 bilhões de dólares, ao longo de sete anos. Desse total, o osso mais duro será arrancar 125 bilhões do polpudo mas fechado bolso dos países desenvolvidos. Não há garantia de que esse fundo seja criado.
Na melhor das hipóteses, acena-se com a possibilidade de se reformular a Global Environment Facility (GEF), uma agência criada há quatro anos pelo Banco Mundial. Seu papel atual é restrito, mas ela poderia financiar os grandes projetos ambientais - se não estivesse sob excessivo controle dos Estados Unidos, alegam os países em desenvolvimento. Agora, os americanos teriam abdicado de parte de seus poderes. Também teriam admitido reduzir suas emissões de CO2, dando a entender que sua concentração seria estabilizada no nível de 1990.
Parece pouco, pelo menos para quem têm pressa de partir para a Terra prometida. Mas isso não significa fracasso, pois as negociações prosseguem. Acima de tudo, existe a certeza de que adiar as soluções significa agravar os problemas existentes. "A cada ano, diminui a chance de o aquecimento global ser uma miragem", filosofam os editores da Nature. Também não se deve desprezar a imensa repercussão de um encontro de tal porte, o maior já realizado pelas Nações Unidas em toda a sua história. Trata-se de uma oportunidade única para a divulgação e o fortalecimento das idéias ambientalistas.
Uma estimativa informal da revista americana Time dá conta de que as diversas organizações existentes em 1989 já congregavam um exército de 16 milhões de pessoas, em todo o mundo. Não deve ser exagero, já que comparecem ao Rio, agora, nada menos que 1500 ONGs, apelido que se deu às chamadas Organizações Não-Governamentais. Elas se reúnem no Fórum Global, realizado à margem do encontro mais importante (oficialmente batizado de Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, com participação prevista de 177 países). Cerca de 10 000 pessoas presenciarão centenas de eventos em 41 auditórios alocados ao Fórum Global.
Elas têm o privilégio de acompanhar uma decisão que pode ser crucial para o futuro da humanidade. Já é uma extrema ironia que o homem tenha tido que se defrontar com tal escolha, como lembrou muito bem a ex-ministra de recursos naturais do Zimbábue, Victoria Chitepo. No século XIX, diz ela, teria soado como absurda a idéia de que a cor do céu ou do mar pudesse um dia ser motivo de preocupação. O homem foi inábil o suficiente para ameaçar de destruição estas vastas e grandiosas obras da natureza. Espera-se, pelo menos, que tenha o bom senso de corrigir os erros do passado.
A carta da terra
Os princípios que devem nortear o desenvolvimento sadio das nações e dos povos foram transformados em um documento básico, a ser aprovado agora. O nome Carta da Terra foi trocado por Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mas seus 27 artigos retiveram parte da força inicial, que se imaginava equivalente à da Declaração dos Direitos do Homem. Alguns exemplos:
"Os seres humanos têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza."
"Os Estados devem cooperar em espírito de parceria global, para conservar, proteger e restabelecer a saúde e integridade do ecossistema da Terra."
"A guerra é intrinsecamente destruidora do desenvolvimento sustentável."
"Os povos indígenas e outras comunidades têm papel vital na gestão ambiental e no desenvolvimento, devido a seu conhecimento e suas práticas tradicionais."
"Os países desenvolvidos reconhecem a responsabilidade que têm na busca internacional do desenvolvimento sustentável em vista das pressões que suas sociedades exercem sobre o ambiente global e das tecnologias e recursos financeiros que dominam."
ATMOSFERA
O envelope de ar que cobre a Terra contém basicamente nitrogênio (78%) e oxigênio (21%). Embora insignificante em quantidade - algo como 0,03% do total -, o CO2 é importante porque absorve e retém calor, que, de outra forma, escaparia para o espaço, mantendo constante a temperatura no planeta. As atividades humanas, porém, vêm aumentando a concentração de CO2 e de outros gases no ar, o que desequilibra a harmonia e provoca a elevação da temperatura global. É o chamado efeito estufa. Acredita-se que a temperatura pode subir até 4,5 °C em cinqüenta anos. Alguns destes gases também reagem com o vapor de água da atmosfera, tornando a chuva ácida. Ela pode contaminar lençóis de água e oceanos (2/3 das chuvas caem sobre eles). Por sua vez, o clorofuorcarbono (CFC), usado na refrigeração, destrói o manto de ozônio, protetor contra os raios ultrarvioleta do Sol. Eles causam câncer de pele, catarata e afetam o fitoplâncton, a fina camada vegetal sobre o oceano, responsável pela vida no mar.
SOLO
A área total da superfície terrestre é de 14,8 bilhões de hectares (1 hectare corresponde a um quarteirão). A cada ano, quase 6 milhões de hectares são transformados em desertos e outros 21 milhões são degradados e se tornam economicamente inviáveis. Desta forma, o homem perde por ano 24 bilhões de toneladas de terra fértil no planeta, desertificação que afeta 230 milhões de pessoas no mundo todo. As pastagens são responsáveis por 35% desta perda; outros 30% são erodidos devido ao desmatamento e 28% das terras são inutilizados por cultivos intensivos e pelo uso abusivo de produtos químicos, como fertilizantes e pesticidas. A quantidade de fertilizantes usada nos últimos 35 anos aumentou 9 vezes e o emprego de pesticidas, 32 vezes - mais de 1,8 milhão de toneladas despejadas por ano no solo. A falta de meios eficientes de irrigação em áreas áridas também altera a qualidade de terras potencialmente aproveitáveis para plantio e pastagens.
FLORESTAS
Mais de 70 países têm florestas úmidas, mas apenas três deles são donos de quase metade dos 7 bilhões e 800 000 hectares de florestas tropicais do mundo - Brasil, Zaire e Indonésia. As florestas tropicais ocupam 7% da terra e abrigam metade das espécies animais e vegetais. Quase 11 milhões de hectares são desmatados por ano. Cerca de 60% do desmatamento pode ocorrer devido à pratica do roçado itinerante - estes agricultores eram estimados em 300 milhões de pessoas no mundo todo na década de 80.
Da área desmatada podem sumir 35 000 espécies todos os anos. Só na Amazônia brasileira foram identificadas 2.500 vegetais diferentes. A perda destas plantas - muitas ainda sem estudo - pode afetar a indústria farmacêutica, que obtém 35% de seus produtos de vegetais. Outro problema são as queimadas, feitas para dar lugar a pastos ou para renovar plantações. O desmatamento e as queimadas liberam CO2, metano e óxido nitroso, gases que vão agravar o efeito estufa e a chuva ácida. Sem árvores, o solo, afetado por essa chuva, pode ficar estéril e as águas, sem as barreiras das raízes, levam os nutrientes, aumentando a erosão e empobrecendo ainda mais a área. Esses produtos sedimentam rios, diminuindo os recursos hídricos da região.
BIODIVERSIDADE
Estima-se que a duração média de uma espécie é de 5 milhões de anos. Já foram descritas 1,4 milhão delas, mas os cientistas estimam que o total pode chegar a 5 milhões ou mesmo a até 30 milhões de espécies. Em cada milhão de anos, nos últimos 200 milhões de anos de história do vida no planeta, cerca de 900 000 espécies se extinguiram. A taxa média, de extinção de uma espécie a cada 13 meses e meio, está agora milhares de vezes maior. Enquanto no passado uma espécie se extinguia, no mesmo espaço de tempo, hoje mais de 5 000 espécies vivas, de animais e vegetais, desaparecem, por conta da degradação ambiental, da agricultura extensiva e da caça predatória. Só nas florestas tropicais pode viver metade de todas as espécies do mundo. O fim de algumas espécies vegetais, por exemplo, pode comprometer a produção de medicamentos e alimentos, já que as novas espécies híbridas saídas de laboratórios, com características diferentes das suas ancestrais, podem ser vulneráveis à evidente variação climática da Terra.
OCEANOS
Os oceanos cobrem 71% da superfície da Terra. A sua manutenção está ligada à atmosfera, à massa terrestre, ao regime de chuvas e à energia solar. Portanto, vulnerável à variação de ecossistemas. Dois terços das chuvas, por exemplo, caem sobre os oceanos, A questão da chuva ácida, pode, a longo prazo, afetar a vida marinha. Um peixe não sobrevive com o pH menor do que 4, 5 e o pH da chuva em alguns lugares da Europa chegou a 3, quando o normal seria o pH 5,6. Os gases da atmosfera e a temperatura dela também possuem elos com o equilíbrio marinho. Um quarto do CO2 emitido pelo homem, responsável pelo efeito estufa, é absorvido pelos oceanos, por difusão ou pela fotossíntese do fitoplâncton. Para isso, a temperatura dos mares é importante. Poluído, ou aquecido pelo efeito estufa, tal absorção será comprometida, contribuindo para o agravamento do aquecimento global, A maioria das espécies de peixes vive em águas costeiras, de onde é retirada 95% da pesca mundial, 80 milhões de toneladas anuais. Devido à pesca abusiva, a quantidade de peixe disponível também deixou de crescer na última década. Além disso, o lixo urbano despejado nos rios polui o mar nesta faixa mais rica. Estima-se que, até o ano 2020, três em cada quatro pessoas residirão em regiões costeiras - o que agravará a poluição do mar pela cidade. Em alto-mar, também são encontradas todos os anos 150 000 toneladas de lixo jogadas por marinheiros, turistas pescadores e 600 000 t de petróleo.
ÁGUA
Mais de 97% da água no planeta está no mar, e outros 2% estão congelados ou em fontes profundas. A exploração do 1% de água disponível para uso humano aumentou 35 vezes nos últimos três séculos e deve aumentar mais 30% até o ano 2000. O estoque de água doce, porém, é poluído por esgotos e lixos urbanos, resíduos industriais, produtos químicos agrícolas e ainda pela mineração, que sedimenta o leito dos rios. A distribuição da água potável não é igual no mundo todo - perto de 1,2 bilhão de pessoas não recebem água em quantidade ou em qualidade necessárias. Por conta disso, cerca de 80% das doenças dos países pobres e um terço das mortes são relacionadas à água contaminada.
GENTE
Delimitados 100 anos da história da humanidade (1950-2050), as projeções indicam que a população mundial crescerá 16 vezes. Por estes cálculos, até o ano 2025, o número de moradores do planeta já terá saltado dos atuais 5,3 bilhões de habitantes para 8,5 bilhões. A maior taxa se dará principalmente em cidades do Terceiro Mundo, que terá o dobro de habitantes das do Primeiro Mundo. Os problemas de infra-estrutura se agravarão, já que existe a urbanização crescente - até 60% da população mundial viverá nas cidades. Para manter a estrutura atual das cidades, com deficiência no tratamento de esgotos e fornecimento de água potável para grande parte da população, os países pobres precisarão, nos próximos 15 anos, aumentar em 65% a capacidade de produzir e administrar a infra-estrutura, o que incluirá a construção de moradias, por exemplo. Infra estrutura é essencial para conter o avanço das doenças nas próximas décadas. A população do mundo no ano 2000 será de cerca de 6 bilhões de habitantes. Dois bilhões (33%) não terão serviços sanitários básicos.
INDÚSTRIA QUÍMICA
Hoje circulam no mercado mundial de 70 000 a 80 000 agentes químicos, com destino final no ambiente. A cada ano, entre 1000 e 2000 novos produtos são lançados comercialmente, sem que seus efeitos colaterais na saúde e no ambiente sejam previamente avaliados. Segundo o Conselho Nacional de Pesquisa Nacional dos Estados Unidos, de 67 725 substâncias químicas usadas regularmente, somente 10% de praguicidas e 18% das drogas foram pesquisadas e tinham avaliação completa sobre os danos que provocam à saúde. Dos rejeitos químicos perigosos expelidos por indústrias, 90% deles são originados nos países industrializados. Em 1984, foram gerados cerca de 375 milhões de toneladas no mundo todo. Alguns países deslocam estes rejeitos para fora de suas fronteiras. Só a Europa Ocidental, entre 1982 e 1983, exportou mais de 300000 toneladas de rejeitos perigosos para países do Terceiro Mundo.
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