Justiça sueca condena diretores do site Pirate Bay à prisão
Cada diretor pegou um ano de prisão por violação de direitos autorais.
Pirate Bay é uma das principais páginas de conteúdo pirata no mundo.
O primeiro servidor do Pirate Bay, em exposição em museu de Estocolmo (Foto: Reuters)A Justiça sueca condenou nesta sexta-feira (17) quatro diretores do site The Pirate Bay, uma das principais páginas de acesso a conteúdo pirata no mundo, a um ano de prisão por cumplicidade na violação dos direitos autorais.
"O tribunal de Estocolmo condenou hoje (sexta-feira, 17) as quatro pessoas que eram processadas por cumplicidade na violação da lei sobre direitos autorais. O tribunal decidiu condenar cada uma delas a um ano de prisão", informa o comunicado sobre a decisão.
O tribunal condenou os réus ainda a pagar o equivalente a cerca de R$ 7,6 milhões por danos e prejuízos à indústria fonográfica, cinematográfica e de jogos eletrônicos, que pediam pagamento de cerca de R$ 30 milhões a título de lucros não obtidos provocados pelos downloads via internet. Warner Bros, MGM, Columbia Pictures, 20th Century Fox Films, Sony BMG, Universal e EMI estão entre as companhias que defendiam o pagamento dessa quantia.
A promotoria havia pedido um ano de prisão para os quatro acusados: Fredrik Neij, 30 anos, Gottfrid Svartholm, 24, e Peter Sunde, 30, fundador do Pirate Bay, e para Carl Lundstrm, 48 anos, acusado de ter investido no site.
Segundo a agência de notícias Reuters, o veredicto pode representar um passo importante para a indústria fonográfica, na recuperação dos milhões de dólares de lucros perdidos com a troca de arquivos na internet. Analistas, no entanto, duvidam que a decisão freie o download ilegal de conteúdo.
O julgamento, que durou três semanas, era considerado um dos mais importantes na luta da indústria do entretenimento contra a pirataria.
‘Inocentes’
Os quatro condenados, que negaram ter feito qualquer coisa fora da lei, devem apelar do veredicto. Eles já haviam afirmado que levariam o caso à Suprema Corte da Suécia em caso de necessidade.
Per Samuelson, advogado de Lundstrm, disse a jornalistas estar chocado com o veredicto e com uma sentença tão severa. “É ultrajante, no meu ponto de vista. Claro que vamos apelar. Trata-se de uma primeira decisão, e a última palavra será nossa”, afirmou o advogado.
Fundado em 2003, o Pirate Bay possibilita a troca de arquivos de filmes, músicas e jogos por meio da tecnologia de bittorrent, mas nenhum material baixado pode ser encontrado no servidor do Pirate Bay – por isso, eles alegam que não podem ser responsabilizados pelo conteúdo trocado via web. O site afirma ter 22 milhões de usuários em todo o planeta.
A indústria fonográfica discorda. Seus advogados alegam que ao financiar, programar e administrar o site, os quatro estão infringindo os direitos de propriedade de conteúdo.
A procuradoria sueca abriu um caso contra o site em 2005 e, em maio do ano seguinte, a Polícia deteve três dos acusados em uma operação na qual foram confiscados todos os servidores. Os quatro responsáveis foram acusados formalmente em janeiro de 2008.
Impacto
Especialistas ouvidos pela agência de notícias Reuters não estão convencidos de que o veredicto terá um efeito duradouro. “Sempre que você se livra de um representante desse tipo de serviço, outro maior aparece. Quando o Napster se foi, vieram diversos outros. O problema é que a troca de arquivos na internet cresce a cada ano, dificultando qualquer ação da indústria”, afirmou o analista Mark Mulligan, especialista da Forrester Research para o setor musical.
Para Dan Cryan, da empresa Screen Digest, a inexistência de uma lei internacional para os direitos autorais permite que sites dedicados ao download ilegal de conteúdo simplesmente se mudem para um novo país, se a legislação de seu país de origem ficar mais rígida. “O Pirate Bay era brilhante eu autopromoção, mas na realidade há diversos outros sites que cumprem sua mesma função. O fechamento da página que se diz a maior de todas, nesse setor, não fará a menor diferença”.
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