União Europeia lança carta de direitos do consumidor online

05/05/09 - 14h27 - Atualizado em 05/05/09 - 14h30

União Europeia lança carta de direitos do consumidor online

ESTRASBURGO, França (Reuters) - A Comissão Europeia publicou nesta terça-feira um guia quanto aos direitos dos consumidores online e divulgou uma lista de ações que está considerando adotar para ajudar o público a usar a Internet.

O comércio transnacional é visto como uma maneira de promover maior concorrência no varejo e de ajudar a reduzir os preços para os consumidores.

"Oferecer aos consumidores informações claras sobre seus direitos reforçará a confiança e ajudará a desencadear todo o potencial econômico do mercado online unificado da Europa, que movimenta 106 bilhões de euros", disse Viviane Reding, comissária de Telecomunicações da União Europeia.

Uma pesquisa solicitada pela Comissão constatou que apenas 12 por cento dos usuários da Web na União Europeia se sentiam seguros ao realizar transações na Internet, enquanto outros 39 por cento tinham sérias dúvidas sobre segurança e 42 por cento simplesmente não realizavam transações financeiras online.

Cerca de 33 por cento dos consumidores considerariam comprar produtos online em outros países, se os produtos fossem melhores ou mais baratos, mas apenas 7 por cento deles efetivamente o fazem, de acordo com a pesquisa.

O eYouGuide (http://ec.europa.eu/eyouguide) da Comissão define os direitos dos consumidores quanto a questões como o relacionamento com provedores de banda larga, compras via Web e proteção de dados pessoais online e em sites de redes sociais.

"Na União Europeia, os direitos dos consumidores online não dependem de onde uma empresa ou site está sediado", afirmou Reding. "As fronteiras nacionais precisam deixar de complicar a vida dos consumidores europeus quando estes usam a Internet para comprar um livro ou baixar uma canção".