Houve um tempo em que se vendia ópio como remédio para acalmar as crianças nos Estados Unidos. Na mesma época, anúncios publicitários ofereciam remédios infalíveis para a cura do câncer. Era o final do século 19, quando o governo americano deixava o mercado seguir seu rumo e a indústria farmacêutica aproveitava para ganhar dinheiro com todo tipo de doença, tivesse ela um remédio ou não. Responsabilidade social e lucro até deveriam caminhar juntos, mas o segundo teimava em andar na frente, a passos bem mais largos. O problema atingia toda a indústria, porém, com alimentos e remédios ineficientes, os danos causavam mortes.
A solução para essa concorrência selvagem e desleal foi a criação de uma das agências governamentais mais famosas e influentes do mundo, a FDA (sigla em inglês para Administração de Comida e Drogas). Em 2003, cerca de 20% de tudo que os americanos consumiram - uma quantia que chega a 1,5 trilhão de dólares - precisou ser aprovado por esse órgão. Não é um assunto apenas americano. Se os brasileiros hoje podem entrar na farmácia ou no supermercado e comprar produtos sem ter a preocupação de terminar no cemitério, muito se deve ao trabalho pioneiro da FDA. Sabe aquelas informações nutricionais que aparecem nas embalagens? A lei que obriga as empresas a publicá-las foi uma das muitas normas influenciadas por ações bem-sucedidas da agência americana. "Ela é uma das nossas grandes inspirações", diz Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (veja o quadro na página YY).
O impressionante é que uma agência governamental tão importante só tenha surgido no final do século 19 e, mesmo assim, por causa de tragédias com produtos picaretas. Por que teve de ser assim? Essa é a história do livro Protecting America’s Health ("Protegendo a Saúde da América", inédito em português), de Philip J. Hilts, uma "biografia" da FDA. Além de levantar os escândalos e as mortes causados pelos produtos "tabajaras", Hilts diz que a agência só pôde ser criada no século 19 porque antes ninguém sabia como avaliar os alimentos. A ciência não havia se desenvolvido a ponto de descobrir se comidas ou remédios eram saudáveis ou se haviam sido adulterados.
Existiam também barreiras administrativas. Naquela época, a fiscalização de mercadorias era feita pelos estados americanos, cada qual com regras mais ou menos rígidas. De um modo geral, não pegava bem tentar limitar o mercado: a liberdade de comércio era sagrada nos Estados Unidos e as leis de regulamentação não eram toleradas pela política conservadora da época. A primeira vez que se tentou fazer isso foi em 1867, quando a recém-criada Divisão de Química do Departamento de Agricultura começou a investigar as fraudes de produtos agrícolas. Os trabalhos dessa equipe eram tímidos e talvez continuassem assim se, 16 anos depois, a chefia do órgão não fosse passada ao médico Harvey Washington Wiley - o grande herói da regulamentação de alimentos.
Antes de fazer história, no entanto, ele precisou fazer ciência. Obstinado pelo conhecimento científico, ele expandiu a área de pesquisa da Divisão de Química. Na época, a ciência americana estava atrasada em relação à européia. Os Estados Unidos não tinham sequer um departamento de saúde, nem métodos de angariar dinheiro para as pesquisas. Os empresários desprezavam o conhecimento científico, principalmente se os acadêmicos cruzassem o caminho de seus negócios. Mesmo assim, Wiley iniciou os experimentos com alimentos e remédios, testou os efeitos de conservantes químicos no corpo humano e publicou tudo no documento Foods and Food Adulterants (Comidas e Adulteradores de Comida), publicado entre 1887 e 1902. Eram denúncias contra as práticas dos "barões ladrões", como ficaram conhecidos os empresários inescrupulosos, acostumados a usar conservantes que mudavam a cor e o sabor, camuflavam a putrefação e prorrogavam o prazo de armazenamento. Wiley mostrou que, entre as propriedades dessas substâncias, estava também a de causar perda de apetite, enjôos, indigestão, dores de cabeça, problemas intestinais e letargia.
A Divisão de Química não tinha autonomia e autoridade para conter esses abusos e, por isso, o relatório de Wiley foi uma estratégia inteligente para despertar a opinião pública. Pouco a pouco, diversos estados editaram leis de regulamentação dos mercados de alimentos e medicamentos. A imprensa percebeu que tinha uma boa história naquelas denúncias e, em 1906, publicou várias reportagens mostrando as péssimas condições sanitárias das fábricas de carne embalada. A pressão fez o presidente Theodore Roosevelt assinar uma lei que dava poderes de administração, regulação e fiscalização ao já então renomeado Bureau de Química. O ato presidencial ficou conhecido como Wiley Act.
A indústria achava um absurdo a intromissão do governo no mercado, mas a briga só esquentou quando passou a envolver um coisa séria e essencial a todo americano: o ketchup. O conservante mais usado nele, o benzoato de sódio, estava na lista das substâncias proibidas de Wiley. Não era um composto essencial - podia ser substituído por regras simples de higiene -, mas representava tudo que incomodava os barões. Muitos deles patrocinaram uma campanha nacional contra Wiley, enviando artigos difamatórios a jornais e revistas. Organizaram também um painel de "especialistas" no assunto que concluiu que o benzoato era seguro. Para vencer o duelo, Wiley obteve um projeto de lei que tirava o valor legal desses cientistas da indústria. Os esforços dos barões tiveram ao menos uma vitória: cansado das pressões políticas e das campanhas difamatórias, Wiley renunciou ao cargo em 1912.
Com os alimentos sob controle, o próximo alvo eram os anúncios de remédios. O Bureau de Química controlava os produtos das farmácias, mas não apitava nada em relação à propaganda que se fazia deles. Para tirar do mercado as drogas que prometiam curas milagrosas, o órgão - que a partir de 1930 ganhou o nome de FDA - precisaria do longo e caro trabalho de provar que elas só prejudicavam os consumidores. Seria quase impossível, se uma série de calamidades causadas pela indústria não tivesse revoltado a população.
Em 1937, o laboratório Massengill lançou com sucesso o antibiótico Elixir Sulfanilamide, um alívio para algumas infecções infantis. Para apressar o lançamento, a empresa não fez testes rigorosos com o solvente do produto, o dietilenoglicol. Era um álcool tóxico que causou a morte de pelo menos 100 pessoas, a maioria crianças. O escândalo chocou os Estados Unidos e, um ano depois, o presidente assinava o Food, Drug and Cosmetic Act (Ato de Comidas, Drogas e Cosméticos). A norma determinou que só poderiam ser vendidos no mercado remédios pré-aprovados pela agência. Também endureceu contra a publicidade enganosa, que passou a ser fiscalizada por uma comissão federal.
Em 1938, uma emenda obrigou a indústria a informar o nome genérico e os efeitos colaterais dos remédios nas embalagens. Também determinou a renovação periódica da licença dos fabricantes. Na época, era pedir demais. A indústria reforçou o lobby no Congresso para derrubar as medidas e dar uma meia-trava nessa história de regulamentação. Quem veio em socorro da FDA foi, mais uma vez, uma tragédia: a introdução nos Estados Unidos da talidomida, um sedativo prescrito para atenuar enjôos em mulheres grávidas. O laboratório que trazia a novidade da Alemanha forjou dados para obter a aprovação da FDA. Na verdade, não havia nem começado os testes em animais e usou como "cobaias" 20 mil pacientes americanos. No mesmo ano, apareciam na Europa os primeiros casos de nascimentos de bebês com focomelia - ausência de ossos longos nos braços e nas pernas. Nos hospitais americanos nasceram, oficialmente, 40 crianças com os braços curtos e grudados ao corpo graças ao sedativo. A contagem extra-oficial chega às centenas.
A tragédia deixou claro que a ação da FDA era essencial. A partir daí, a agência criou uma base tão sólida que, apesar de uma ou outra ação isolada, não houve lobby da indústria capaz de derrubá-la. A FDA ampliou a equipe de pesquisadores e passou a prestar consultoria às empresas que já haviam percebido o quanto a fiscalização contribuía para a credibilidade de seus produtos. O trabalho se reforçou com leis: em 1962, o presidente John Kennedy assinou uma norma que obrigava os laboratórios a mostrar cientificamente que seus produtos eram seguros e eficazes, além de manter registros de todos os testes. Foi aí também que se determinou que experimentos em humanos só seriam permitidos com o consentimento dos pacientes (é, foi preciso uma lei para isso). Só quando reunissem essa papelada é que a FDA liberaria o lançamento de um remédio.
Hoje não há quem discuta a importância da regulamentação, mas as polêmica ainda fazem parte do dia-a-dia da agência. A mais recente diz respeito aos transgênicos - uma questão parecida com aquelas que atingiam Wiley no século 19. Temos como provar a segurança total desses produtos? Devemos usar qualquer incerteza para proibir uma tecnologia capaz de nos trazer mais alimentos? A FDA foi uma das primeiras agências a liberar esse tipo de produto - uma postura polêmica, adotada por alguns países e criticada por outros. De qualquer forma, o que a FDA mostrou para o mundo - e que ninguém discute - é que a regulamentação com base científica é essencial.
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