Comissão Europeia determina multa recorde de US$ 1,45 bilhão à Intel

13/05/09 - 08h36 - Atualizado em 13/05/09 - 10h44

Comissão Europeia determina multa recorde de US$ 1,45 bilhão à Intel
Valor refere-se a 'abuso de posição dominante', entre 2002 e 2007.
Microsoft era recordista de multa da comissão a empresas de tecnologia.




Foto: AP Neelie Kroes, comissária para competição da Uniao Europeia, falou à imprensa nesta quarta-feira (13), quando foi anunciada a multa. (Foto: AP)A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (13) uma multa recorde de 1,06 bilhão de euros (US$ 1,45 bilhão) à americana Intel, líder mundial de microprocessadores, por abuso de posição dominante. A companhia afirmou que vai recorrer da decisão.

Bruxelas acusa a Intel de ter aproveitado, entre outubro de 2002 e dezembro de 2007, sua posição dominante no mercado de processadores para prejudicar as concorrentes, por meio de descontos "integral ou parcialmente ocultos" estabelecidos com os fabricantes de computadores. Por isso, a comissão também ordenou nesta quarta que a Intel suspenda descontos ilegais e outras práticas comerciais abusivas utilizadas para tirar do mercado a rival AMD.

"Dado o fato de que a Intel prejudicou milhões de consumidores europeus ao agir deliberadamente para manter concorrentes afastados do mercado por mais de oito anos, o tamanho da multa não deveria constituir surpresa", afirmou Neelie Kroes, a comissária da Competição da União Europeia, a jornalistas.

"A Intel apelará", informa o diretor-executivo da empresa, Paul Otellini, em um comunicado divulgado em Bruxelas. Ele disse que a empresa planeja apelar junto à Corte Europeia de Primeira Instância. "A Intel não aceita essa decisão. Acreditamos que ela seja um erro e ignore a realidade de um mercado de microprocessadores altamente competitivo", continuou.

Concorrência
O órgão executivo da União Europeia afirmou que a Intel pagou a fabricantes de computadores para que adiassem ou cancelassem planos de lançamento de produtos com chips da AMD, ofereceu descontos ilegais para que os fabricantes de PCs utilizassem apenas seus chips e pagou a uma grande cadeia de varejo para que mantivesse em estoque apenas máquinas equipadas com seus chips.

As autoridades ordenaram que a Intel "suspenda as práticas ilegais imediatamente, na medida em que ainda estejam em vigor". A Intel poderá continuar a oferecer descontos, desde que legais, afirmou a comissão.

Recorde
A multa por violação de leis de concorrência imposta pela União Europeia é a maior já decidida contra uma empresa individual, excedendo os 896 milhões de euros de penalidade impostos no ano passado à fabricante de vidros Saint-Gobain, por manipulação de preços, e os 497 milhões de euros em 2004 contra a Microsoft, por abuso de posição dominante de mercado.

A Comissão investigou práticas da Intel que vão desde 2002 e informou que a Europa é responsável por 30% do mercado mundial da empresa, avaliado em 22 bilhões de euros. O órgão executivo informou que a Intel deve pagar a multa, que representa 4,15% do faturamento da empresa em 2008, em até três meses após a notificação da decisão. A Intel teve vendas de US$ 7,1 bilhões no primeiro trimestre deste ano.

A Comissão começou a investigar a Intel em 2001, após queixa da AMD. A empresa também abriu processo nos EUA que deve ir a tribunal em 2010. O órgão executivo informou que sua investigação é uma entre várias contra a Intel e citou inquéritos no Japão, Coréia do Sul e nos EUA.